Impostos · Estados Unidos
Letter 5071C — verifique sua identidade para que a declaração seja processada
A Letter 5071C (hoje série CP5071) chega quando o IRS recebeu uma declaração com seu nome, SSN ou ITIN e precisa confirmar que foi você quem a entregou. É um filtro contra fraude, não uma acusação — mas a declaração e a restituição ficam congeladas até a verificação.
Gravidade: rotinaTambém chamada de: 5071C, CP5071, CP5071F, 6331C, identity verification letter
A Letter 5071C é enviada quando o IRS recebeu uma declaração de imposto de renda com seu nome, SSN ou ITIN e precisa confirmar que foi você quem a entregou antes de processá-la.
É um filtro contra fraude, não uma acusação. Mas a declaração — e qualquer restituição — fica congelada até que você verifique sua identidade.
Hoje o IRS emite essa carta como série CP5071 (a página do IRS lista CP5071, 5071C e CP5071F); cartas mais antigas têm os números 5071C ou 6331C.
Quem envia
O Internal Revenue Service (IRS), pelo Taxpayer Protection Program — a unidade da autoridade tributária federal dos EUA que filtra declarações suspeitas de roubo de identidade.
O número '5071C', '6331C' ou 'CP5071' impresso na carta; texto sobre verificar sua identidade e a declaração; orientação para usar o IRS Identity and Tax Return Verification Service (irs.gov/verifyreturn) e/ou um telefone do Taxpayer Protection Program.
O prazo
A carta pede verificação rápida. Segundo o TAS, para a verificação por telefone: 'Ligue para o número gratuito de verificação de identidade do IRS indicado no aviso CP 5071 em até 30 dias a partir da data desta carta'. O prazo conta a partir da data impressa na carta.
Se você não fizer nada
A declaração simplesmente fica sem processamento: 'Se você declarou, o IRS não poderá processar sua declaração até que você responda às perguntas sobre ela' (página da Letter 5071C do TAS) — nenhuma restituição é emitida e nenhum pagamento a maior é creditado até a verificação. Depois da verificação, o processamento pode levar até 9 semanas ('Depois de verificar sua identidade com sucesso, pode levar até 9 semanas para você receber a restituição ou ter o valor aplicado ao imposto estimado do ano seguinte' — TAS).
Calcule a sua data
A regra acima é o que a lei fixa. Introduza as datas da sua própria carta e ela transforma-se numa data.
Não perca esta data
Avisamos por e-mail 7, 3 e 1 dia antes, e no próprio dia — às 9:00 no seu horário.
Guardamos só o que o lembrete precisa — tipo, datas, remetente — criptografado. Apague quando quiser.
Como a situação escala
- 01A declaração não é processada; restituições não são emitidas e pagamentos a maior não são creditados até a verificação (página da Letter 5071C do TAS).
- 02A restituição permanece congelada por tempo indeterminado até que a verificação seja concluída.
Como responder
Tipos de resposta
- Pedir esclarecimentoIdentity and tax return verification (confirming that you filed the return)
- Apresentar contestaçãoNotifying the IRS that you did not file the return (suspected identity theft)
Onde e como enviar
- IRS Identity and Tax Return Verification Service (irs.gov/verifyreturn)
- Número gratuito do Taxpayer Protection Program impresso na notificação
- Atendimento agendado em Taxpayer Assistance Center
O que faz a resposta valer
Nada é 'protocolado' e a regra de postagem tempestiva do IRC §7502 não se aplica — a verificação produz efeito quando a sessão on-line se conclui ou quando a entrevista telefônica é bem-sucedida. Anote a confirmação e a data; após a verificação, o IRS informa que o processamento pode levar até nove semanas. Use apenas endereços irs.gov e o número da carta em papel: o IRS não inicia verificação de identidade por e-mail, SMS ou redes sociais, e qualquer mensagem assim é phishing.
Perguntas frequentes
A Letter 5071C significa que estou sendo acusado de algo?
Não. É um filtro contra fraude do Taxpayer Protection Program. O IRS só quer confirmar que foi você quem entregou a declaração antes de processá-la.
Quanto tempo leva para receber a restituição depois de verificar?
Segundo o TAS, depois de a identidade ser verificada com sucesso, pode levar até 9 semanas para a restituição ser paga ou o valor ser aplicado ao imposto estimado do ano seguinte.
Eu não entreguei nenhuma declaração. O que isso significa?
Pode ser que alguém tenha usado seu nome, SSN ou ITIN. A carta orienta a informar isso ao IRS imediatamente; existe também o Identity Protection (IP) PIN.
Há um prazo para verificar?
A página do IRS não indica um prazo explícito. O TAS fala em ligar em até 30 dias da data da carta para a verificação por telefone. Sem verificação, a declaração fica parada.
Fontes
Fatos verificados nas fontes abaixo em 28 de agosto de 2026.